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Resolução Administrativa n. 71/2021
Resolução Administrativa n. 71/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-33 · Item · 2021-06-16
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e converte em Resolução as Portarias: a) 26/2021, que alterou o art. 7º da Portaria TRT/GP/DG Nº 61/2020, que trata da composição do Comitê Técnico de Segurança da Informação - ctSEG-TRT24; b) 27/2021, que designou magistrado para integrar o Comitê Técnico de Segurança da Informação - ctSEG-TRT24. PROAD N. 4670/2011
Resolução Administrativa n. 77/2021
Resolução Administrativa n. 77/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-37 · Item · 2022-08-12
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Revoga e substitui a Resolução Administrativa nº 79/2019, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Centro de Execução e de Pesquisa Patrimonial – CEPP, a reunião de execuções e os procedimentos para instauração de Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT e de Regime Especial de Execução Forçada – REEF e dá outras providências -, a fim de adequar as normas internas à CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de 19 de dezembro de 2019. Expediente vinculado ao PROAD Nº 17648/2021
Resolução Administrativa n. 82/2021
Resolução Administrativa n. 82/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-40 · Item · 2021-07-02
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e incorpora as regras da Portaria TRT/GP nº 35/2021, sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para confirmar a definição do regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da
24ª Região, de 28.6.2021 até ulterior deliberação. PROAD N. 19377/2020