Showing 293 results

Archival description
289 results with digital objects Show results with digital objects
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-64 · Item · 2022-03-14
Part of Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda a Portaria TRT/GP N. 54/2021, que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de
Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. PROAD Nº 24370/2020

2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-67 · Item · 2021-11-08
Part of Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a Portaria GP nº 57, de 22 de outubro de 2021, incorporando as suas regras, com ajustes de redação, para: i) manter desativado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maracaju/MS até que haja definição sobre seu tratamento (Resolução CSJT nº 296/2021, 38); ii) permitir, presente a oportunidade e conveniência, a utilização do espaço
para realização de itinerantes. PROAD Nº 19377/2020

2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-77 · Item · 2021-12-06
Part of Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP/SJ Nº 060/2021, que alterou o art. 19 da Resolução Administrativa TRT24 nº 38/2019 (Redação da RA 130/2021), considerando o Acórdão CNJ-PCA–0002997-82.2020.2.00.0000 (81ª Sessão Virtual do CNJ). PROAD Nº 18797/2021

2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-78 · Item · 2021-12-06
Part of Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP Nº 58/2021, que estabeleceu limites para o fornecimento de resmas de papel sulfite às unidades administrativas e judiciárias, em cumprimento ao Plano de Logística Sustentável do TRT24 e às diretrizes da Resolução CNJ nº 400/2021. PROAD Nº 20246/2020