Mostrando 289 resultados

Aprova o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, referente ao período 2019-2022. PROAD: 2466/2018

Referendar os atos GP N. 92, 96, 101, 102 e 109/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019

Efetiva, com efeitos a partir de 10.5.2021, as remoções dos Excelentíssimos Juízes Substitutos, nos termos da proposição de eventos 15 e 16, sem prejuízo de manutenção/edição de Atos, pela Presidência, para, promover a transição objeto da proposta. PROAD 16989/2021

Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho quanto às competências e atribuições do Gabinete de Juízes Auxiliares e dá outras providências. PROAD 3711/2019

Referenda Portarias que alteraram a composição do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 21968/2020

Referenda Portarias TRT/GP nºs 22 e 25/2021, relativas ao regime de trabalho e de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 19377/2020

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 21/2021, que alterou o art. 3º da Portaria TRT/GP/SJ nº 61/2020 (RA 150/2020), que
instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC PROAD N. 24377/2020

Proposta de alteração do Regimental Interno quanto às hipóteses em que será admitida a sustentação oral. PROAD 17240/2021

Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP/SJ nº 24/2021, que alterou a Resolução Administrativa Nº 139/2020 (originária da Portaria TRT/GP/SJ Nº 56/2020), que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando-a em razão da Lei Municipal Nº 1.236/2021 do Município de Mundo Novo, com adoção de providências correspondentes. PROAD 22628/2019

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para o sexênio 2021/2026, dispõe sobre a gestão estratégica e dá outras providências. PROAD 20568/2020