Referenda e sucede a Portaria TRT-GP 2.23, que alterou a RA-41.21, a fim de adequar seus comandas à Resolução CNJ-481 de 22.11.22
Escala de férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho - Exercício 2020. PROAD 20936/2019.
Referenda a decisão de evento 2, que suspendeu, ad referendum, a Tese Prevalecente nº 9 e adotou providências correspondentes.
Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-44.23, que revogou a RA-146.22, em observância ao provimento-01-GCGJT de 25.01.23
Referenda e sucede os Atos GP-247.22 e de 22 as 25.2023, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição
Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-90.22, que revogou a RA-94.19
Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-89.22 que suspendeu a eficácia da RA-36.22, por tempo indeterminado
Referenda a Portaria TRT/GP N. 01/2022
Referenda a Portaria TRT/GP n. 2/2021 - revisão das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) - Agravamento das condições epidemiológicas. PROAD 19377/2020
Resoluções Administrativas publicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao longo do ano de 2023.