Cargo de Técnico Judiciário - especialidade segurança - extinção
Referendo da PORTARIA TRT/GP/DG Nº 170/2023
Lei nº 14.134/2022. Suspensão da contagem do prazo de validade dos concursos públicos até 31.12.2021. Determinação de publicação correspondente.
Aprovação da alteração da Resolução Administrativa nº 112/2020, a qual disciplina o Processo Seletivo por Competência e o Banco de Talentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Acolhe, em parte, as sugestões do Comitê Provisório de Gestão de Crise para aperfeiçoar os protocolos de biossegurança contra a Covid-19 e altera as Resoluções Administrativas N. 139/2021 e N. 46/2022
Aperfeiçoamento do normativo que dispõe sobre integração, alienação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Referendar os atos GP N. 92, 96, 101, 102 e 109/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019
Referenda a Portaria TRT/GP 54/2023
Efetiva, com efeitos a partir de 10.5.2021, as remoções dos Excelentíssimos Juízes Substitutos, nos termos da proposição de eventos 15 e 16, sem prejuízo de manutenção/edição de Atos, pela Presidência, para, promover a transição objeto da proposta. PROAD 16989/2021
Referenda a Portaria TRT/GP/SJ nº 23/2022, que alterou a Resolução Administrativa Nº 153/2021, que divulgou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2022, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando-a em razão da Lei Municipal Nº 1.284/2022 do Município de Mundo Novo.