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Resolução Administrativa n. 154/2020
Resolução Administrativa n. 154/2020
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2020-41 · Item · 2020-12-08
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda os atos 302, 303, 304, 306 e 309-2020, 328/2020, 332, 333, 334 e 335/2020, não referendando os de números 323 e 327/2020, pois eles tinham por pressuposto o entendimento de que o GCOCAPI traduziria unidade jurisdicional para efeito de GECJ, conclusão inviabilizada pela Resolução 278/2020 do CSJT. PROAD 21569/2019
2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021 · Dossiê · 1993
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Resoluções Administrativas publicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao longo do ano de 2021.
Resolução Administrativa n. 33/2021
Resolução Administrativa n. 33/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-14 · Item · 2021-04-13
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD N. 19901/2019
Resolução Administrativa n. 35/2021
Resolução Administrativa n. 35/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-15 · Item · 2021-04-13
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda o Provimento 01/2020, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando as regras do plantão judiciário ao entendimento adotado pelo CSJT no Pedido de Providências CSJT-PP-802-46.2018.5.90.0000. PROAD N. 19181/2020