Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. PROAD N. 16458/2021
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 15/2021, definindo o regime de trabalho e a forma de funcionamento da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 22.3.2021 a 6.4.2021. PROAD N. 19377/2020
Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD N. 19901/2019
Referenda o Provimento 01/2020, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando as regras do plantão judiciário ao entendimento adotado pelo CSJT no Pedido de Providências CSJT-PP-802-46.2018.5.90.0000. PROAD N. 19181/2020
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 14/2021 que instalou e regulamentou o “Balcão Virtual” de que trata a Resolução CNJ.º 372/2021, no âmbito do TRT da 24ª Região. PROAD N. 16130/2021
Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD: 19901/2019
Adota o juízo 100% digital, nas unidades judiciárias que especifica, e regulamenta seu funcionamento na Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 24072/2020
Sucede e revoga a Portaria TRT/GP/DG n. 107/2018 (referendada pela Resolução Administrativa n. 64/2018), para dispor sobre o teletrabalho ordinário no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 17198/2020
Referenda os atos GP N. 69, 83 e 88/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019
Modifica o Regulamento Provisório Emergencial – RPE das sessões virtuais e telepresenciais, no âmbito do TRT da 24ª Região, a fim de padronizar, entre as turmas, as regras para realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. PROAD 20183/2020