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Adota o juízo 100% digital, nas unidades judiciárias que especifica, e regulamenta seu funcionamento na Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 24072/2020

Referenda a Portaria TRT/GP Nº 11/2022, que alterou a Resolução Administrativa nº 99/2021, adequandoa à nova redação da Resolução CSJT nº 174/2016 (conferida pela Resolução CSJT nº 300/2021).

Sucede e revoga a Portaria TRT/GP/DG n. 107/2018 (referendada pela Resolução Administrativa n. 64/2018), para dispor sobre o teletrabalho ordinário no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 17198/2020

Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição-GECJ

Referenda os atos GP N. 69, 83 e 88/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-62.23, relativa a alterações na RA-149.20, que institui condições especiais de trabalho

Referenda, incorpora e substitui a Portaria TRT/GP N. 13/2022, que dispôs sobre a transformação da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste em “2º Núcleo de Justiça 4.0” e deu outras providências. Ato normativo vinculado ao PROAD 19412/2021.

Aprova alteração da especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário, área administrativa, para Tecnologia da Informação

Aprova a Recomendação 64/2020, que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a
vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PROAD 20486/2020

Modifica o Regulamento Provisório Emergencial – RPE das sessões virtuais e telepresenciais, no âmbito do TRT da 24ª Região, a fim de padronizar, entre as turmas, as regras para realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. PROAD 20183/2020