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Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 15/2022, que alterou a Resolução Administrativa nº 139/2021 e a Portaria TRT/GP nº 8/2022, a fim de excepcionar da exigência do passaporte vacinal os que apresentarem testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para covid-19, realizados nas últimas 72h.

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 14/2021 que instalou e regulamentou o “Balcão Virtual” de que trata a Resolução CNJ.º 372/2021, no âmbito do TRT da 24ª Região. PROAD N. 16130/2021

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 9/2022 que instituiu o Programa de Residência Jurídica no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-58/23

Referenda a Portaria 9/2020 - Sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral. PROAD 20183/2020

Referenda a Portaria 9/2020 - Sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral. PROAD 20183/2020

Referenda e sucede atos relativos ao exercício acumulativo de jurisdição

Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD: 19901/2019

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 12/2022, que ditou alterações para o Regulamento Geral e a estrutura administrativa do Tribunal, modificando o Gabinete de Juízes Auxiliares – GJA, para instituição do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios.

Referenda a Portaria 173.23 - define novas tabelas internas de diária nacional e intern. e de adicional de deslocamento no âmbito do TRT24