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Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-76.22, que instituiu a CPJ no âmbito do TRT24

Referenda as Portarias TRT/GP n. 5/2020 (doc. 5), 6/2020 (doc. 13), 7/2020 (doc. 103), 8/2020 (doc. 106), bem como a Portaria TRT/GP Nº 6/2020 - Republicada com as alterações das Portarias TRT/GP Nº 7, de 19/3/2020, e Nº 8, de 20/3/2020, em cumprimento ao item 2 desta última - (doc. 158), relativas às medidas de prevenção contra o coronavírus. PROAD 19377/2020

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 15/2021, definindo o regime de trabalho e a forma de funcionamento da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 22.3.2021 a 6.4.2021. PROAD N. 19377/2020

Apreciação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável.

Reestruturação Administrativa. PROAD 19567/2020 (19807/2020)

Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD N. 19901/2019

Referenda e substitui o provimento Nº 2/2022, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, que trata do Plantão Judiciário no âmbito do 1º e 2º graus.

Aprova o relatório de atendimento e suporte técnico prestados aos usuários externos e internos do sistema PJe, durante o exercício de 2022

Aprova o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis do TRT24, referente ao período 2023-2026

Referenda o Provimento 01/2020, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando as regras do plantão judiciário ao entendimento adotado pelo CSJT no Pedido de Providências CSJT-PP-802-46.2018.5.90.0000. PROAD N. 19181/2020