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Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 9/2022 que instituiu o Programa de Residência Jurídica no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 14/2021 que instalou e regulamentou o “Balcão Virtual” de que trata a Resolução CNJ.º 372/2021, no âmbito do TRT da 24ª Região. PROAD N. 16130/2021

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 15/2022, que alterou a Resolução Administrativa nº 139/2021 e a Portaria TRT/GP nº 8/2022, a fim de excepcionar da exigência do passaporte vacinal os que apresentarem testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para covid-19, realizados nas últimas 72h.

Referenda o Provimento 01/2020, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando as regras do plantão judiciário ao entendimento adotado pelo CSJT no Pedido de Providências CSJT-PP-802-46.2018.5.90.0000. PROAD N. 19181/2020

Aprova o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis do TRT24, referente ao período 2023-2026

Aprova o relatório de atendimento e suporte técnico prestados aos usuários externos e internos do sistema PJe, durante o exercício de 2022

Referenda e substitui o provimento Nº 2/2022, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, que trata do Plantão Judiciário no âmbito do 1º e 2º graus.

Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD N. 19901/2019

Reestruturação Administrativa. PROAD 19567/2020 (19807/2020)

Apreciação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável.