Mostrando 293 resultados

Medidas de prevenção contra o coronavírus (Portarias 10, 11, 12, 13 e 14/2020). PROAD 19377/2020

Referenda e sucede a Portaria 63.23, que aprovou o Relatório da Gestão 2022 do TRT24

Referenda, incorpora e substitui a Portaria TRT/GP N. 13/2022, que dispôs sobre a transformação da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste em “2º Núcleo de Justiça 4.0” e deu outras providências. Ato normativo vinculado ao PROAD 19412/2021.

Modifica o Regulamento Provisório Emergencial – RPE das sessões virtuais e telepresenciais, no âmbito do TRT da 24ª Região, a fim de padronizar, entre as turmas, as regras para realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. PROAD 20183/2020

Aprova a Recomendação 64/2020, que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a
vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PROAD 20486/2020

Aprova alteração da especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário, área administrativa, para Tecnologia da Informação

Referenda, incorpora e substitui a Portaria TRT/GP N. 13/2022, que dispôs sobre a transformação da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste em “2º Núcleo de Justiça 4.0” e deu outras providências. Ato normativo vinculado ao PROAD 19412/2021.

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-62.23, relativa a alterações na RA-149.20, que institui condições especiais de trabalho

Referenda os atos GP N. 69, 83 e 88/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019

Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição-GECJ