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Referenda a Portaria GP 56/2023

Referenda a Portaria GP 55/2023

Referenda a Portaria TRT/GP/SJ nº 23/2022, que alterou a Resolução Administrativa Nº 153/2021, que divulgou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2022, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando-a em razão da Lei Municipal Nº 1.284/2022 do Município de Mundo Novo.

Referenda a Portaria TRT/GP/SJ nº 23/2022, que alterou a Resolução Administrativa Nº 153/2021, que divulgou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2022, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando-a em razão da Lei Municipal Nº 1.284/2022 do Município de Mundo Novo.

Efetiva, com efeitos a partir de 10.5.2021, as remoções dos Excelentíssimos Juízes Substitutos, nos termos da proposição de eventos 15 e 16, sem prejuízo de manutenção/edição de Atos, pela Presidência, para, promover a transição objeto da proposta. PROAD 16989/2021

Referenda a Portaria TRT/GP 54/2023

Referendar os atos GP N. 92, 96, 101, 102 e 109/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019

Aperfeiçoamento do normativo que dispõe sobre integração, alienação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Acolhe, em parte, as sugestões do Comitê Provisório de Gestão de Crise para aperfeiçoar os protocolos de biossegurança contra a Covid-19 e altera as Resoluções Administrativas N. 139/2021 e N. 46/2022

Aprovação da alteração da Resolução Administrativa nº 112/2020, a qual disciplina o Processo Seletivo por Competência e o Banco de Talentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região